Alteração no regulamento geral da OAB amplia participação de advogados nos Conselhos Seccionais

Em sessão realizada ontem, 19 de agosto, pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi aprovada por unanimidade a proposta de modificação dos

MP-PI AJUÍZA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM UNIÃO CONTRA SERVIDORA POR SUPOSTO ACÚMULO IRREGULAR DE CARGOS PÚBLICOS

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de União, ingressou com ação de improbidade administrativa contra uma servidora

TRE-PI participa de mutirão para pessoas em situação de rua em Teresina

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Senado já tem ao menos 47 pedidos de impeachment contra ministros do STF

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OAB-PI: Comissão de Justiça Restaurativa promove Círculo Restaurativo para acolher pessoas em tratamento de vícios

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TJDFT: Plano pagará R$ 40 mil por falha em home care que levou à morte de paciente

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) ratificou, por unanimidade, a condenação da Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de

TJ-SP: Juíza vê “venda emocional” e anula contrato de férias compartilhadas

A juíza Cintia Adas Abib, da 3ª Vara Cível de São Caetano do Sul/SP, decidiu pela nulidade dos contratos de férias compartilhadas firmados entre dois consumidores

TJ-PI: CPE Família realiza mais de 29 mil movimentações processuais em julho de 2024

A Central de Processos Eletrônicos (CPE) das Varas de Família registrou, no mês de julho de 2024, um total de 29.149 movimentações processuais, resultando na baixa