TJ-RS: Homem que recebeu cinco meses de seguro-desemprego enquanto trabalhava é condenado

A 1ª Vara Federal de Rio Grande/RS proferiu sentença condenatória contra um residente de Bagé/RS, imputando-lhe a prática do crime de estelionato, após ter recebido, de

TJ-GO: Candidata eliminada de concurso da polícia por escoliose leve retornará ao certame

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TJ-PI PUBLICA RESOLUÇÃO QUE CRIA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GUIAS DE EXECUÇÃO NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE TERESINA

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TJ-PI : Corregedor assina acordo com Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí

Na manhã desta terça-feira (20), o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio Galvão, destacou o compromisso mútuo entre o Judiciário piauiense e a Empresa de

Eleições OAB: entenda sobre a vedação à campanha antecipada 

No contexto das eleições para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Provimento nº 222/2023 estabelece diretrizes rigorosas para a manutenção da lisura e equidade

TRF: Empresa não ressarcirá INSS por acidente com culpa da vítima

A 2ª Vara Federal de Canoas, no Rio Grande do Sul, indeferiu o pleito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que visava ao ressarcimento das