TJ-RS: Cão vítima de castração caseira é um dos autores de ação contra tutora

O cão Theo, um Shih Tzu de sete anos, tornou-se protagonista de uma ação judicial movida contra sua própria tutora no município de Sapiranga, Rio Grande

MP-PI: atuações exitosas do GACEP no controle externo da atividade policial são compartilhadas com Ministério Público de Alagoas

No dia 14 de agosto, o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), representado pelo Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, firmou Acordo de Cooperação

TRT-2 anula vínculo de emprego de atendente com casa de bingo

A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) negou provimento ao recurso de uma atendente de bingo que buscava o reconhecimento de

MP-PI ajuíza Ação Civil Pública contra Agespisa para interrupção de transbordamento de esgoto em União

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de União, ajuizou, na última segunda-feira (19), Ação Civil Pública contra

MP-PI: PGJ nomeia dez candidatos aprovados em concurso para Promotor de Justiça

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TJ-RS: Homem que recebeu cinco meses de seguro-desemprego enquanto trabalhava é condenado

A 1ª Vara Federal de Rio Grande/RS proferiu sentença condenatória contra um residente de Bagé/RS, imputando-lhe a prática do crime de estelionato, após ter recebido, de

TJ-GO: Candidata eliminada de concurso da polícia por escoliose leve retornará ao certame

Uma candidata, anteriormente eliminada do concurso da Polícia Civil de Goiás em decorrência de exame médico que apontou escoliose leve, obteve o direito de retornar ao

TJDFT: Motociclista será indenizado por motorista que provocou acidente

Um motociclista será indenizado após sofrer um grave acidente causado pela imprudência de um motorista, conforme sentença proferida pela juíza de Direito Rachel Adjuto Bontempo Brandão,