TJ-MG: Plataforma online ressarcirá empresa por fraude de R$ 140 mil

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) manteve a condenação de duas empresas de comércio online, determinando que ambas restituam o

Eleições da OAB: entenda sobre a Subcomissão Eleitoral de Heteroidentificação

Conforme estipulado pelo Provimento nº 222/2023 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o processamento do registro das chapas para as eleições da

TJ-PI: Corregedor apresenta inovações tecnológicas em reunião com ministro da Suprema Corte de Mendoza

Na manhã da última terça-feira (20), o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio Galvão, apresentou ao ministro Mário Adaro, da Suprema Corte de Mendoza, na

TJ-MA: Gol é condenada por atraso de 12 horas na véspera de Natal

A Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 2.000,00 por danos morais a um cliente em decorrência de um atraso de

TRT: Aposentado por invalidez com contrato suspenso não pode ser demitido

O juiz do Trabalho João Paulo Gabriel de Castro Dourado, da 36ª Vara de São Paulo/SP, anulou a demissão de um empregado cujo contrato de trabalho

TST: Município é condenado por faltar água potável em conselho tutelar

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o município de Laranjeiras, em Sergipe, ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos,

MP-PI OFERECE DENÚNCIA CONTRA INTEGRANTES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE ATUAVA EM LUÍS CORREIA

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da Promotoria de Justiça de Luís Correia, apresentou denúncia contra 19 indivíduos ligados a uma organização

TRE-PI, Ayabás, Matizes e outras entidades debatem candidaturas – Eleições 2024

Na manhã de quarta-feira, 14 de agosto, o Gabinete da Diretoria Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) sediou uma reunião para discutir questões relacionadas