Comissão para elaboração do orçamento do MP-PI de 2025 promove reunião e discute indicativo de proposta da instituição

Na manhã de quarta-feira, 21 de agosto, ocorreu a reunião da comissão encarregada da formulação da proposta orçamentária para o exercício de 2025 do Ministério Público

TRT-22 supera índice de 100% no Ranking da Transparência do Poder Judiciário

Pela primeira vez, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) obteve uma pontuação superior a 100% no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, que

STJ publica edital de concurso para formação de cadastro de reserva

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, na última segunda-feira (19), o edital para o concurso destinado à formação de cadastro de reserva para o cargo

TRT-18: Empresa indenizará ex-gerente maçom por intolerância religiosa

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) confirmou a decisão que condena uma empresa ao pagamento de R$4 mil em indenização

Advogado Raimundo Júnior defende renovação e mudança na advocacia piauiense durante evento

O advogado Raimundo Júnior, figura destacada da oposição e um dos principais nomes cotados para a candidatura à presidência da OAB-PI nas eleições de novembro deste

TST: Justiça do Trabalho não pode julgar ação contra prefeito por falta de segurança para catadores de lixo

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu rejeitar o recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) que buscava a responsabilização direta do prefeito

STF valida decreto que desobrigou Brasil de cumprir norma internacional sobre demissão sem justa causa

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, por unanimidade, a constitucionalidade do Decreto Presidencial 2100/1996, que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Internacional

TRT: Empresária é condenada por usar conta da filha para evitar bloqueios judiciais

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) decidiu reconhecer a fraude à execução envolvendo uma sócia que utilizava a conta bancária