TJ-SP: Multa por atraso no fornecimento de remédio será paga a herdeiros

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) proferiu decisão unânime, sob a relatoria da desembargadora Maria Fernanda de Toledo

TJ-PI realiza ações para garantir acessibilidade e inclusão da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla

Entre 21 e 28 de agosto, celebra-se a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, uma ocasião voltada para a promoção da inclusão e

Alepi aprova projeto que dobra área da ZPE de Parnaíba

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizada na quarta-feira, 21 de agosto, os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei ordinária do governo

STF: Valores de condenações em ações civis trabalhistas devem ser direcionados a fundos públicos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os valores provenientes de condenações em ações civis públicas trabalhistas por danos morais coletivos sejam

TRF: INSS indenizará agricultor que perdeu braço e teve benefício cancelado

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STJ publica edital de concurso para formação de cadastro de reserva

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, na última segunda-feira (19), o edital para o concurso destinado à formação de cadastro de reserva para o cargo

TRT-18: Empresa indenizará ex-gerente maçom por intolerância religiosa

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) confirmou a decisão que condena uma empresa ao pagamento de R$4 mil em indenização

STF suspende regra que obriga criadores profissionais a castrar cães e gatos em SP

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo dispositivos da Lei Estadual 17.972/2024 de São Paulo, que obriga os criadores profissionais de