TJ-PI: Corregedoria implementa sistema de reconhecimento facial automatizado para indivíduos submetidos à pena

Na manhã da última segunda-feira (22), o Piauí testemunhou um marco significativo na modernização da Justiça. O Corregedor-Geral da Justiça do Piauí, Desembargador Olímpio José Passos

MPF: Autoridades latino-americanas estabelecem compromisso em defesa da Amazônia

Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), e as Defensorias Públicas de nove países latino-americanos, incluindo

Tesouro Nacional: Sistema é comprometido por invasão e desvio de recursos é suspeitado

O Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), uma ferramenta crucial do Tesouro Nacional, foi alvo de um ataque cibernético em abril. Segundo informações do jornal Folha

Ministério da Justiça propõe Implementação do “SUS da Segurança’’

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, propõe a criação de um fundo para o “SUS da Segurança”, com o objetivo de expandir a

Filha receberá indenização após imagem do pai no IML ser divulgada nas redes sociais

A 12ª Câmara de Direito Público do TJ/SP confirmou a decisão da 2ª vara Cível de São Sebastião/SP, emitida pelo juiz Guilherme Kirschner, que determinou que

Empregado poderá efetuar saque integral do FGTS para custear cirurgia da filha

Em uma decisão recente, o Juiz Mateus Benato Pontalti, da 4ª Vara Federal do JEC de Rondônia, autorizou um funcionário a sacar o valor integral de

Indenização devida a auxiliar de limpeza submetida a ofensas por vigilante do INSS

Uma funcionária de limpeza, que sofreu insultos de um segurança e do gerente de uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tem direito a

Ministro Schietti afirma que violação de cadeado não caracteriza tentativa de furto

Em uma decisão recente que reforça a distinção entre atos preparatórios e atos de execução em um delito, o Ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal