MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ CONSEGUE CONDENAÇÃO DE RÉU A 126 ANOS DE PRISÃO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL

O Ministério Público do Estado do Piauí, representado pela promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto, atualmente respondendo pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, obteve

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCESSSA PECUARISTA E PROPRIETÁRIO RURAL DEVIDO À DESTRUIÇÃO DE UM GEOGLIFO MILENAR NO ESTADO DO ACRE

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra um pecuarista e proprietário rural por destruir um sítio arqueológico milenar do tipo geoglifo

A PEDIDO DO MPF, JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA O BLOQUEIO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO (MA) DEVIDO A IRREGULARIDADES NO EJA

A Justiça Federal no Maranhão tomou uma decisão significativa em resposta a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), bloqueando R$ 2,5 milhões da conta do

TRF1 RECONHECE  DIREITO À ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu favoravelmente a uma apelação contra uma sentença que negava o direito à isenção do

MAIORIA DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) VOTA PELA INVALIDAÇÃO DE LEI QUE FACILITA O PORTE DE ARMAS PARA COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES (CACS)

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para invalidar uma lei do Paraná que trata do porte de armas para colecionadores, atiradores e

JUSTIÇA DO TRABALHO DESTACA A NECESSIDADE DE AMBIENTES LABORAIS SEGUROS 

A campanha Abril Verde, promovida pela Justiça do Trabalho, ressalta a importância da segurança e da saúde no ambiente laboral, integrando o Programa Trabalho Seguro. Esta

A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO E A POLÍCIA FEDERAL FIRMAM ACORDO COM O CENTRO INTEGRADO DE ENFRENTAMENTO À DESINFORMAÇÃO E DEFESA DA DEMOCRACIA (CIEDDE)

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Polícia Federal (PF) firmaram um acordo com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE),

TJ-SP mantém decisão que condena Jean Wyllys a indenizar o MBL por danos morais

TJ-SP mantém condenação de Jean Wyllys a indenizar o MBL por danos morais devido a publicação sugerindo que o movimento seria defensor do nazismo.