TRABALHADOR XINGADO DE “BURRO” EM MENSAGEM DE ÁUDIO RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

O Tribunal Superior do Trabalho determinou que a IMOB Comércio de Peças e Acessórios para Celular, em Curitiba (PR), indenizasse um vendedor em R$5 mil por

ESTUDANTE DE MEDICINA GARANTE MATRÍCULA APÓS PERDER PRAZO POR FALTA DE RECURSOS

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a sentença que garantiu a segurança para que uma estudante do curso de

STJ REJEITA DENÚNCIA CONTRA HOMEM ACUSADO DE CULTIVAR MACONHA EM CASA 

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, restabeleceu a sentença de primeiro grau que rejeitou a denúncia contra um homem acusado de

USO DE ÁGUA MINERAL RETIRADA DO SUBSOLO PARA PROCESSOS INDUSTRIAIS PRECISA DE AUTORIZAÇÃO FEDERAL

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é necessário obter autorização do governo federal para utilizar água mineral retirada diretamente do solo

A RESOLUÇÃO DE PROCESSOS TRABALHISTAS POR MEIO DE ACORDOS  NOS CEJUSCS DA JUSTIÇA DO TRABALHO MOVIMENTOU MAIS DE R$ 7,3 BILHÕES EM 2023

As soluções conciliadas nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejuscs) da Justiça do Trabalho demonstraram um impacto significativo no ano de 2023.

ALEPI APROVA PEC QUE REDUZ CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES E MILITARES COM FILHOS COM DEFICIÊNCIA

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, em sua sessão plenária realizada na terça-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/2024, apresentada pelo deputado

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ (ALEPI) APROVA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou a implementação da Política Estadual de Atenção Integral, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras, uma medida destinada

HOMEM CONHECIDO COMO “GOLPISTA DO TINDER” É PRESO E IRÁ RESPONDER PELO CRIME DE ESTELIONATO SENTIMENTAL CONTRA 11 MULHERES

O homem conhecido como "golpista do Tinder" foi detido e enfrentará acusações pelo crime de estelionato sentimental, após supostamente aplicar golpes em pelo menos 11 mulheres