Superintendente que recebeu salários inferiores aos dos homens ao longo de 40 anos será indenizada pelas diferenças salariais

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) decidiu, por maioria de votos, que uma superintendente comercial que, por mais de quatro

TJ-PI:  réu é condenado a mais de 19 anos de reclusão por furto de arma de fogo em Delegacia, disparos em via pública e roubo qualificado na Comarca de Miguel Alves 

O magistrado da Vara Única da Comarca de Miguel Alves, Danilo Melo de Sousa, condenou o acusado M.A.S. a uma pena de 19 anos e seis

Latam compensará casal que não pôde embarcar devido a assento danificado

A companhia aérea Latam foi condenada a reembolsar um casal em R$ 92,3 mil após eles não conseguirem embarcar devido a um assento quebrado na classe

Cão falece devido a incidente de transporte aéreo da Gol; animal de estimação foi erroneamente encaminhado para o Ceará em vez de Mato Grosso

Um cachorro de cinco anos veio a falecer durante o transporte aéreo pela Gollog, divisão logística da companhia Gol, após um equívoco no destino, na última

ALEPI aprova Indicativo de Projeto de Lei que propõe alteração na legislação do IPVA

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (23), um Indicativo de Projeto de Lei, apresentado pela deputada Gracinha Mão Santa (PP), que propõe alterações

ALEPI: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprova criação da Secretaria de Inteligência Artificial e Economia Digital

Sob a relatoria do deputado Henrique Pires (MDB), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei do Governo 12/24,

A transferência por necessidade do serviço público é uma prática habitual na carreira militar, demonstrando a prevalência do interesse público sobre o privado

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o recurso interposto por um militar contra a sentença que indeferiu seu pleito de

STJ decide que entidades não possuem legitimidade para serem parte demandada em ações relativas à contribuição

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou o projeto de súmula 1.318, que estabelece que as entidades que recebem contribuições de terceiros não