MP-PI inicia procedimento para investigar supostas irregularidades em concurso público de Tamboril do Piauí 

O Ministério Público do Piauí, através da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, instaurou um procedimento, denominado Notícia de Fato, com o objetivo de investigar

Ministra do STJ absolve acusado de tentativa de furto de quatro cadeiras e um pato

A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu um indivíduo flagrado tentando furtar quatro cadeiras e um pato. Por uma questão processual, a

É aprovada na Câmara ‘’Lei Taylor Swift”, que torna o cambismo digital um delito 

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa intensificar as penalidades relacionadas à prática do cambismo em diversos eventos, abrangendo desde competições esportivas

STJ determina que testemunhas que residem em outra cidade podem ser dispensadas de comparecer ao júri 

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que testemunhas residentes em comarcas diferentes do local do julgamento não são obrigadas a comparecer à

TJ-SP anula sentença devido à falta de fundamentação e aponta “comodismo” do juiz

A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, citando a “acomodação” do juiz de primeira instância, decidiu anular uma decisão sobre

Tráfico privilegiado: Magistrado diminui pena de indivíduo estrangeiro detido com 10kg de cocaína

O juiz federal Roberto Lima Campelo, da 1ª Vara Federal de Guarulhos/SP, aplicou o princípio do tráfico privilegiado e diminuiu a pena de um cidadão de

Superintendente que recebeu salários inferiores aos dos homens ao longo de 40 anos será indenizada pelas diferenças salariais

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) decidiu, por maioria de votos, que uma superintendente comercial que, por mais de quatro

Indivíduo investigado por manifestações de homofobia em plataforma de mídia social é obrigado a destinar R$ 35 mil para programas educacionais

O Ministério Público de Goiás (MPGO) firmou um acordo de não persecução penal (ANPP) com um indivíduo suspeito de praticar atos de homofobia nas redes sociais