STJ decide: vizinhos não podem contestar obra autorizada pelo Iphan

O processo passou por diferentes instâncias, com decisões conflitantes, até chegar ao STJ.

OAB-PI acompanha Correição Ordinária do TRT-22

A manutenção de decisões integradas no Tribunal também foi apontada como fundamental para a formação de valores e a segurança jurídica.

Corregedoria do TJPI aprimora fiscalização e autoinspeção

A divulgação dos dados do Painel será realizada por meio de videoconferência no dia 17 de março, aberta a juízes, servidores, membros do Ministério Público e

EJUD-PI capacita profissionais em Direitos Humanos

A formação, que segue até sexta-feira (14/03), tem como objetivo capacitar os participantes para desenvolver práticas jurídicas e jurisdicionais comprometidas com a promoção dos direitos humanos

TJPI presente no lançamento do Orçamento Participativo Anual do Piauí

O desembargador Aderson Nogueira enfatizou a importância da iniciativa para a governança democrática e a eficiência na gestão pública.

TJPI impulsiona gestão processual com plataforma multimetas

A ferramenta permite um gerenciamento mais estratégico dos processos, facilitando a identificação de demandas prioritárias e garantindo maior agilidade na análise dos casos.

CNJ reafirma obrigatoriedade do reconhecimento de firma em autorizações de viagem de menores

O relator do caso enfatizou a obrigatoriedade das autorizações, que não podem ser dispensadas pelas empresas de turismo ou pelos responsáveis.

CNJ abre inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2025, reconhecendo iniciativas de regularização fundiária

A premiação busca incentivar a articulação entre diferentes setores da sociedade para a promoção da governança fundiária responsável.