Adepol desafia criação do Gaeco nacional pelo MPF no STF

A Adepol questiona a competência do MPF para conduzir investigações criminais na esfera federal, alegando que a resolução viola a prerrogativa exclusiva da Polícia Federal de

Justiça arquiva caso de procurador que agrediu colega de trabalho em Registro/SP

A agressão foi filmada por outra funcionária.

Esdepi impulsiona capacitação e inovação na Defensoria Pública do Piauí

A contratação da plataforma JusBrasil e a oferta de cursos sobre inteligência artificial evidenciam a busca por modernização e inovação, preparando os profissionais da Defensoria para

STF aceita denúncia contra deputados do PL por propina em emendas parlamentares

As defesas alegaram que o caso não deveria ser analisado pelo STF, além de sustentarem cerceamento de defesa e ausência de provas de conduta criminosa.

Advogado “parabeniza” desembargador por 5 anos de espera em julgamento

Ele expressou a esperança de que sua petição acelere o julgamento, mesmo que o resultado lhe seja desfavorável.

Ministra do STJ vota para permitir gênero neutro em registro civil

O caso, inédito no Brasil, envolve uma pessoa que, após realizar cirurgias e tratamento hormonal para alteração de gênero, não se adaptou à mudança e não

TSE aprova resolução para aumentar presença feminina em tribunais eleitorais

O objetivo é garantir a ocupação de percentuais iguais de cargos por advogadas e advogados nos tribunais eleitorais.

STF decide futuro da “saidinha” em debate acirrado

A questão é complexa e divide opiniões, com argumentos jurídicos de ambos os lados.