O novo marco regulatório da Inteligência Artificial no Brasil: O que muda para advogados e empresas?

No Brasil, a proposta de um Marco Regulatório da Inteligência Artificial está avançando e promete estabelecer diretrizes para o desenvolvimento, uso e responsabilização dos sistemas de

STJ empata julgamento sobre ISS e decide se subfaturamento permite arbitramento fiscal

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), no entanto, não validou essa interpretação, argumentando que a norma se aplica a casos de falsidade

STF debate laqueadura e Zanin propõe maioridade como único requisito, contrariando relator

Ele critica a legislação atual por impor restrições indevidas, defendendo que a capacidade civil plena é suficiente para a tomada de decisões sobre a saúde.

Concurso TRF 1ª região: salários de R$ 37 mil e vagas para juízes federais em 13 estados

A taxa de inscrição é de R$ 120,00, com possibilidade de isenção em alguns casos.

Marinha abre portas para 1.680 novos fuzileiros navais

O teste físico exige natação, corrida, flexão na barra, flexão no solo e abdominal, com diferentes exigências para homens e mulheres.

AASP celebra mês da mulher com foco em diversidade e liderança feminina

O evento contará com a participação de profissionais renomadas, incluindo advogadas, juízas e especialistas em diversas áreas do Direito.

STF define se INSS deve custear afastamento de vítimas de violência doméstica

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já reconheceu a competência da Vara de Violência Doméstica para determinar o pagamento, equiparando-o ao auxílio-doença.

TJPI manifesta repúdio a agressão contra oficial de justiça em Minas Gerais

O tribunal também destacou a realidade enfrentada por esses profissionais, especialmente as mulheres, que frequentemente têm sua autoridade e direitos desrespeitados.