CPE Família do TJPI apresenta crescimento na produtividade em fevereiro

O corregedor geral da Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, destaca que a agilidade na tramitação dos processos é uma das principais demandas da sociedade.

TJPI aprimora mediação familiar com curso de especialização no Sul do país

A supervisora do Nupemec, desembargadora Lucicleide Belo, ressalta a importância da troca de experiências com profissionais de outros estados e a busca por um Judiciário mais

Mudança nas regras das sobras eleitorais vale para 2022, e sete deputados perdem mandato

A mudança nas regras garante maior proporcionalidade na representação política e reflete a vontade popular expressa nas urnas.

TJ permite exigência de documentos em casos de litigância abusiva

O objetivo é garantir que apenas ações legítimas prossigam, evitando o desperdício de recursos e o prejuízo para a sociedade.

Justiça garante direito de empresa a programa de regularização tributária apesar de demora da Receita

A decisão foi tomada pelo juiz Ivo Anselmo Hohn Junior, da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão, que considerou que a inércia da

TJ-SP afasta crime de associação para o tráfico em caso de vínculos instáveis

É preciso que existam outros elementos que indiquem a união de esforços para o tráfico, como a divisão de lucros.

Quinto Constitucional em Sergipe: TRF-5 suspende eleição da OAB por critérios polêmicos

A Resolução 17/2024 da OAB-SE determina que a escolha dos seis candidatos deve seguir critérios de paridade de gênero e incluir um mínimo de 30% de

Decisão do STJ sobre Petrobras e Lava Jato gera controvérsia sobre indenização de empresas

Essa decisão diverge de um entendimento anterior da mesma turma, que exigia ação autônoma para pedidos de indenização complementares.