STJ abre inscrições para magistrados auxiliares na área criminal

Os magistrados convocados deverão apresentar diversos documentos, incluindo declarações de inexistência de processos paralisados ou conclusões vencidas, e de ausência de sindicâncias, apurações ou punições disciplinares.

Vara da infância de Teresina promove alinhamento para audiências concentradas

A juíza Elfrida Belleza, titular da 2ª Vara, destaca que a realização das audiências concentradas prioriza os processos que envolvem os direitos de crianças e adolescentes,

JECC de Teresina recebe novos estagiários voluntários para projeto de formação jurídica

Ele ressaltou os benefícios mútuos do projeto, que permite aos estudantes aprimorarem suas habilidades jurídicas enquanto contribui para a produtividade da unidade.

Downgrade em voos: seus direitos e como evitar problemas

É crucial conhecer seus direitos e as medidas para evitar essa situação.

Lula sanciona lei que isenta advogados de adiantar custas em ações de honorários

A medida foi considerada essencial para o exercício da advocacia com mais liberdade e independência.

Suprema Corte dos EUA analisa lei que bane “cura gay” no Colorado e pode liberar prática no país

A maioria conservadora da Corte tem se posicionado contra causas LGBTQIA+ que envolvem crianças e adolescentes, o que levanta preocupações sobre o resultado do julgamento.

Advogado é condenado a indenizar ministro Alexandre de Moraes por chamá-lo de “advogado do PCC”

A declaração ocorreu durante uma sessão de júri no dia 12 de junho de 2023, no Fórum Criminal de São Paulo.

STJ determina que falta de confissão no inquérito não impede acordo de não persecução penal

Para ser oferecido, o crime deve ter pena mínima inferior a quatro anos e o acusado deve confessar formal e circunstancialmente o delito.