Justiça brasileira adota lentes de gênero: mais de 8 mil decisões transformadas por novo protocolo

A obrigatoriedade de capacitação de magistrados em direitos humanos, gênero, raça e etnia, determinada pela Resolução 492/23 do CNJ, tem sido fundamental para a disseminação

FGV Direito Rio lança comitê de regulação de telecomunicações para impulsionar o setor

A iniciativa busca fomentar um ambiente de colaboração e diálogo, onde os participantes possam discutir os desafios e oportunidades do setor de telecomunicações, contribuindo para a

Estudante de medicina indiciado por atropelamento violento aguarda decisão judicial

Com o impacto, Victória e o condutor da moto foram arremessados ao chão, e o capacete da enfermeira se soltou, causando um traumatismo craniano grave.

Advogada indiciada por falsidade ideológica e associação criminosa será ouvida por CPI das Bets

As investigações apontam para ligações da Payflow com uma organização sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, levantando suspeitas de um esquema criminoso com ramificações internacionais.

STJ decide que cirurgião não responde por falha do anestesista e revoluciona processos por erro médico

Cada profissional deve responder apenas pelos atos praticados dentro de sua área de atuação, exigindo-se da parte autora a comprovação do nexo causal entre a conduta

STF valida atividades esportivas com animais como manifestação cultural

O ministro Dias Toffoli, relator do caso, votou pela validação da emenda, argumentando que os direitos culturais são garantias fundamentais e que a emenda busca proteger

TJPI convoca novos mediadores para fortalecer resolução de conflitos

Sua atuação contribui para desafogar o Judiciário e estimular a cultura da pacificação social.

Notários e registradores do Piauí debatem SIRC e regularização fundiária em encontro da Corregedoria

o SIRC coleta, processa, arquiva e disponibiliza dados de nascimentos, casamentos, óbitos e natimortos, permitindo a recuperação de informações e o controle das atividades dos cartórios.