Ministro Cláudio Brandão encerra Semana Institucional no TRT-22 com alerta: “Muitos ainda não despertaram para a importância dos precedentes no Processo do Trabalho”

O ministro abordou o tema “A nova realidade do sistema de precedentes no Direito Processual do Trabalho”, reforçando seu caráter atual e estratégico para o

Juíza Luciane Sobral destaca papel integrador e formativo de evento no TRT-22: “Uma semana de reciclagem e aproximação com a sociedade”

A juíza ainda celebrou o caráter integrador do evento, que possibilita a convivência entre magistrados, servidores, estudantes e demais profissionais do Direito.

Ministro do TST debate a realidade do sistema de precedentes no processo do trabalho em evento prestigiado no TRT-22

O tema foi conduzido pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Cláudio Mascarenhas Brandão, cuja presença reforçou o compromisso da Justiça do Trabalho com a atualização

Bebê Reborn: quando o afeto ultrapassa os limites jurídicos e sociais

O descumprimento poderá resultar em multa de até dez vezes o valor do serviço prestado, com os recursos destinados ao tratamento de pessoas com transtornos mentais.

STF exige autenticação em dois fatores para peticionamento eletrônico a partir de 15 de maio

A atualização pode ser feita diretamente na área de perfil dos sistemas do Tribunal. O descuido com essa etapa pode impedir o acesso aos serviços eletrônicos

AGU notifica plataformas por desinformação: risco à integridade das relações diplomáticas

A ação, solicitada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom-PR), foi conduzida pela Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD).

Vazamento de dados na Coinbase levanta alerta sobre crimes cibernéticos e responsabilidades jurídicas

Também reforça a necessidade de estratégias jurídicas e de governança digital, com planos de resposta a incidentes, auditorias internas regulares e conformidade com normas de proteção

Golpe do falso advogado: entenda como funciona e saiba se proteger

A proposta é esclarecer dúvidas, compartilhar experiências reais e fornecer orientações práticas tanto para vítimas quanto para profissionais que lidam com esse tipo de caso. Basta