Últimos dias para inscrição no 2º prêmio de responsabilidade social do Judiciário

As práticas devem estar em vigor há pelo menos um ano e comprovar sua eficácia.

EJUD-PI abre inscrições para curso sobre tabelas processuais unificadas do CNJ

O curso tem como objetivo capacitar os participantes para a correta aplicação das Tabelas Processuais Unificadas do CNJ, permitindo a parametrização de classes, assuntos e movimentos

EJUD-PI abre inscrições para curso sobre raça e etnia voltado a magistrados

A formação busca incentivar metodologias ativas que possam ser aplicadas em diferentes espaços institucionais e públicos, ampliando a conscientização antirracista no Judiciário.

Projeto Humanizar promove justiça restaurativa na formação de acadêmicos de direito

Em 2025, o projeto teve sua abertura oficial com uma palestra apresentando o calendário de atividades.

PL propõe transformar furto de celular em crime qualificado, com pena de até 8 anos

O senador defende que a legislação deve acompanhar a evolução dos crimes digitais e garantir maior segurança à população, impedindo que os infratores permaneçam soltos após

STJ destaca novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente

A nova publicação destaca dois entendimentos jurídicos de relevância.

Brasil está entre os países que mais gastam com o Judiciário, superando média global em 4,3 vezes

Além dos altos custos com o Judiciário, o relatório destaca a distribuição do orçamento público em outras áreas.

Advogado condenado por ligação com facção é nomeado para comissão de Ética da OAB

A nomeação gerou controvérsia, considerando seu histórico judicial.