STF analisa validade de lei paulista que prevê cassação de ICMS por trabalho análogo à escravidão

O ministro Cristiano Zanin acompanhou o voto.

Alexandre de Moraes rejeita pedido de apreensão de passaporte de Eduardo Bolsonaro e arquiva investigação

Os solicitantes apontavam a possível prática de crimes como obstrução de investigação de organização criminosa e atentado à soberania nacional, acusando o parlamentar de atuar

STF marca julgamento de denúncia contra grupo acusado de tentativa de golpe de Estado

A denúncia contra os acusados do chamado "Núcleo 1", que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, será analisada a partir do dia 25 de abril.

Trump intensifica ataques ao Judiciário e a advogados opositores

A medida também revoga as credenciais de segurança dos advogados da firma, impedindo seu acesso a instalações federais e documentos sigilosos.

STF rejeita pedidos de impedimento de ministros em julgamento sobre 8 de janeiro

A sessão extraordinária teve início às 11h desta quarta-feira, 19 de março, e está prevista para ser concluída na quinta-feira, 20 de março, às 23h59.

STF discute responsabilidade do Estado por danos causados em manifestações populares

O episódio ocorreu em 29 de abril de 2015, quando servidores estaduais, em sua maioria professores, protestavam em frente à Assembleia Legislativa do Paraná. Durante a

Morre Cláudio Lembo, ex-governador de São Paulo, aos 90 anos

Sua carreira acadêmica também foi marcante, como professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde também atuou como reitor.

TJPI condena associação por desconto indevido em benefício previdenciário

A aposentada recorreu da decisão, alegando que a cobrança indevida lhe causou transtornos psicológicos e financeiros.