STF suspende julgamento sobre responsabilidade pelo IPVA em veículos financiados

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise sobre quem deve arcar com o pagamento do IPVA em veículos adquiridos por meio de alienação fiduciária. A

Advogado ataca juíza em petição e caso é encaminhado ao Ministério Público

O advogado José Francisco Barbosa Abud (OAB/RJ 225313) apresentou uma petição com ataques direcionados à juíza Helenice Rangel Gonzaga Martins, da 3ª Vara Cível de Campos

Declaração de Plínio Valério gera reações no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, repudiou a declaração do senador Plínio Valério, que afirmou ter suportado a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, por mais

STJ decide que seguro garantia cobre débito fiscal mesmo após fim do contrato principal

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a indenização do seguro-garantia para pagamento de crédito tributário não está limitada à vigência do

STJ reconhece prescrição intercorrente em multas aduaneiras e impacta decisões do CARF

Advogados comemoraram a decisão do STJ sobre a prescrição intercorrente em multas aduaneiras. A 1ª Seção do STJ reconheceu a aplicabilidade da prescrição intercorrente nesses casos,

IFPI abre inscrições para vagas remanescentes no vestibular 2025.1

O Instituto Federal do Piauí (IFPI) abriu edital para preenchimento de vagas remanescentes no vestibular 2025.1, no campus central de Teresina. As inscrições, que ocorrem de

SEFAZ-PI lança concurso com 80 vagas e salários de até R$ 27,6 mil

A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) lançou nesta quarta-feira (19/03) o edital do concurso público, oferecendo 80 vagas para diversos cargos com salários que podem

TST abre prazo para manifestações sobre pejotização em caso de repercussão nacional

As manifestações devem ser protocoladas diretamente no processo eletrônico indicado.