9 de agosto de 2025 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETORA DE CONTEÚDO
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) finalizou, nesta quarta-feira (19), a correição da 2ª Vara do Trabalho de Teresina. Durante a
A Defensora Pública-Geral do Piauí esteve presente na 95ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada na Defensoria Pública do Distrito
A população de Barras agora conta com uma nova sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí, proporcionando um ambiente mais acessível, moderno e seguro para
O ministro Gilmar Mendes foi homenageado esta semana em São Paulo por sua atuação no fortalecimento do controle de constitucionalidade no Brasil. O evento reuniu magistrados,
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) volta a debater a possibilidade de reduzir o valor acumulado de uma multa aplicada pelo descumprimento de
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) já suspendeu 15 leis municipais que alteravam a nomenclatura das Guardas Civis Municipais (GCMs) para “polícia municipal”. Três
O Supremo Tribunal Federal (STF) revisou, nesta quinta-feira (19), a tese que trata da responsabilidade civil dos veículos de comunicação pela publicação de entrevistas que contenham
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu quais medidas podem ser utilizadas para impugnar decisões de juízes de primeiro grau que negam o
© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados