Justiça condena Azul a indenizar passageira após três cancelamentos de voo sem assistência

Da decisão ainda cabe recurso.

Piauí institui política estadual para inclusão e direitos de pessoas com Síndrome de Down

A norma também prevê a divulgação de direitos já garantidos por legislações federais como o estado da pessoa com deficiência fortalece. A proteção e a inclusão

TJ-PI responde OAB-PI sobre transição para o DJEN

A atuação da ordem será pautada na defesa da segurança jurídica e da transparência, buscando garantir que a modernização. Dos processos judiciais, ocorreção em comprometer direitos

STF caminha para condenação de Carla Zambelli por porte ilegal de arma e constrangimento

A pena proposta inclui além da prisão 80 dias- multa, e a perda do mandato parlamentar.

MPPI e FMS reforçam parceria para prevenção de quedas em idosos e tratam de nomeações de concursados

A FMS assegurou que está comprometida com a convocação dos aprovados e que novas nomeações ocorrerão em breve.

Modernização do IML fortalece perícia forense e humaniza atendimento a vítimas de violência

Com a nova estrutura, espera-se um atendimento mais ágil e humanizado.

CNJ fecha o cerco contra fraudes: reconhecimento de firma passa a ser obrigatório em autorizações de viagem para menores

A exigência reforça a segurança jurídica e evita possíveis fraudes , que podem facilitar o cometimento de crimes contra menores.

Ex-deputado recorrerá de condenação por acidente que resultou em amputação de motociclista

Os juros da indenização serão aplicados a partir da citação para danos materiais, e a partir da sentença para danos morais.