Justiça condena posto de gasolina por negar prêmio a cliente sorteado

A empresa argumentou que a regra estava disponível no local e que a restrição atendia ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Justiça cobra explicações do TC-DF sobre gratificação milionária concedida a conselheiros

A decisão atende a uma ação movida pelo Observatório Social, entidade que fiscaliza gastos públicos, que pede a devolução dos valores.

Turistas e guia são soltos após invadirem área protegida em Nobres

O juiz Raul Lara Leite justificou que a prisão preventiva só deve ser aplicada em casos com risco concreto à ordem pública ou à investigação

Juiz é afastado após conceder liberdade a traficante colombiano no Amazonas

Na decisão que concedeu a liberdade, o magistrado argumentou que o réu não possuía antecedentes criminais.

PF pede a Alexandre de Moraes acesso a dados de Allan dos Santos em redes sociais

O pedido já foi encaminhado ao gabinete de Moraes e aguarda análise, o que deve ocorrer após o feriado de Carnaval.

TJPI abre novo ciclo de gestão com foco em sustentabilidade

O presidente destacou que a iniciativa busca integrar práticas ambientais responsáveis à rotina do Tribunal, tornando-o mais moderno e eficiente.

TJPI implementa estratégias para aumentar eficiência e reduzir tempo de julgamento

Durante o encontro, foram apresentados dados históricos de produtividade, indicadores de desempenho e ajustes operacionais para o cumprimento das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

CNJ premiará iniciativas inovadoras em responsabilidade social do Judiciário

Podem concorrer órgãos do Judiciário e autores individuais, desde que as práticas tenham sido implementadas há pelo menos um ano e apresentem resultados concretos.