Dino no STF: tribunais não são palco de polarização política

Flávio Dino defendeu a independência do Poder Judiciário.

STF rejeita suspeição de ministros em julgamento de Bolsonaro: “mera menção não gera impedimento”

Na ocasião, o tribunal reafirmou o princípio de que a mera menção de um nome não implica parcialidade.

STJ veta ação de improbidade contra colaborador premiado, priorizando acordo judicial

O acordo previa sanções consideradas suficientes para as infrações confessadas, como pena privativa de liberdade, perda de bens e devolução de valores obtidos ilicitamente.

Defesa de Bolsonaro nega golpe e cita transição militar em julgamento no STF

Em sua sustentação oral, Vilardi questionou a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, alegando inconsistência em seu depoimento, e cobrou acesso restrito às

Defesa de Almir Garnier desafia PGR

A peça acusatória do PGR garante que Garnier teria concordado tacitamente com o plano golpista ao manter-se em silêncio diante da proposta do Ministro da Defesa

CNJ suspende julgamento de juiz por soltura irregular de condenado

A defesa do juiz, por sua vez, atribuiu o ocorrido a um erro de uma servidora durante o plantão de fim de ano.

Bolsonaro provoca STF com alusão ao futebol durante julgamento de denúncia

A reação do tribunal a publicação de Bolsonaro ainda é incerta, mas o episódio certamente adiciona um elemento de imprevisibilidade ao desfecho do caso.

Desembargador é detido no STF por desacato durante julgamento de denúncia contra Bolsonaro

Diante da perturbação, foi contido pela segurança e conduzido para o registro da ocorrência.