TJPI destaca protagonismo feminino na Justiça Restaurativa em encontro nacional

A iniciativa reforçou a necessidade de ampliar a participação das mulheres dessa prática, reconhecendo suas contribuições para o sistema de justiça mais humano e eficiente.

SEGES/TJPI auxilia central de inquéritos em Teresina na implementação de diretrizes estratégicas

A ação teve como objetivo otimizar o acompanhamento e a avaliação do desempenho do TJPI em relação às metas e objetivos estabelecidos.

NASEC impulsiona produtividade judicial no Piauí com mais de 12 mil processos movimentados em fevereiro

O núcleo, que tem como objetivo acelerar a prestação jurisdicional, garantiu a baixa processual de 2.532 ações e o arquivamento de 2.087 processos nas unidades em

TJPI fortalece Justiça Restaurativa com participação em encontro nacional de mulheres

A magistrada Maria Luiza de Melo e Freitas ressaltou a importância dos debates e metas estabelecidas durante o evento para a promoção do diálogo e a

OAB-SP decide por votações secretas em listas sêxtuplas para desembargadores

A decisão da OAB-SP busca garantir maior liberdade e segurança aos conselheiros no período de votação.

Lula sanciona lei que libera recursos de orçamentos passados até 2026

A medida estende os prazos até o ano de 2026.

Senado debate saneamento básico como direito constitucional e doenças inflamatórias intestinais

O projeto, que já foi aprovado pela comissão de assuntos sociais, busca garantir o acesso a tratamento e informações sobre essas doenças, que afetam milhares de

Moraes desmonta narrativa de “velhinhas com bíblia” e defende competência do STF no 8 de janeiro

Segundo Moraes, essa narrativa, assim como a da terra plana, é uma mentira.