TST abre debate sobre vínculo de emprego em casos de fraude na terceirização

O incidente de recurso repetitivo é uma forma de definir um precedente qualificado, com tese jurídica vinculante aplicada a todos os processos individuais e coletivos na

Justiça mantém prisão de psicólogo suspeito de matar ao menos 16 gatos

A decisão foi proferida no âmbito de uma ação criminal que apura uma série de adoções seguidas de desaparecimento ou morte dos animais.

Dino critica “canibalização” do orçamento público e alerta para distorções no uso de taxas

A fala do ministro destaca a preocupação com a gestão eficiente dos recursos públicos e a necessidade de evitar distorções que prejudiquem o funcionamento de serviços

Bolsonaro acusa STF de perseguição política e tentativa de impedir sua participação nas eleições de 2026

Segundo o ex-presidente, a imprensa já admite abertamente que a motivação da ação não é jurídica, mas sim política.

Projeto de Lei veda inscrição na OAB para condenados por violência contra a mulher

A OAB poderá realizar diligências adicionais para verificar a veracidade das informações.

STJ anula prova digital por falta de cuidados na cadeia de custódia

O juízo de primeiro grau deverá emitir uma nova sentença sobre o caso, sem considerar a prova anulada.

STF retoma julgamento sobre validade de taxas de prevenção e combate a incêndios

A governadora sustentou que os serviços prestados pelos bombeiros atendem diretamente aos proprietários, justificando a cobrança.

Moraes defende urnas eletrônicas e cita elogio de Trump ao sistema brasileiro em julgamento de Bolsonaro

O presidente do Estados Unidos, Donald Trump, reconheceu o modelo de votação do Brasil como um dos melhores do mundo.