DPU celebra 30 anos de luta pela justiça social em sessão solene na câmara

A Defensoria Pública da União (DPU) celebrou 30 anos em sessão solene na Câmara dos Deputados, destacando sua atuação na defesa dos mais vulneráveis e

Tribunais do Piauí criam comitê para fortalecer assistência jurídica e social

A criação do comitê atende à Resolução 605 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exige a implementação de Comitês Locais do PopRuaJud

STJ define critérios para honorários advocatícios em causas entre particulares

O STF delimitou recentemente que o referido tema é aplicável apenas a ações envolvendo a Fazenda Pública, o que não era o caso dos autos.

Julgamento sobre regra da OAB para Quinto Constitucional é adiado por pedido de vista

Agora, com o pedido de Nunes Marques, o caso terá que aguardar novamente para uma decisão final.

Carrefour é condenado a indenizar cliente agredida em supermercado

Em decorrência do ocorrido, a vítima passou a sofrer abalo psicológico, insônia, medo e isolamento, necessitando de acompanhamento psicológico.

Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no 8 de janeiro

Débora estava presa desde 17 de março de 2023, respondendo por crimes como associação criminosa armada, golpe de Estado e dano qualificado.

STF valida lei que isenta pedágio para pessoas com deficiência

Ele também ressaltou que a medida promove acessibilidade e assegura o direito de ir e vir das pessoas com deficiência.

Militar com HIV tem direito à reforma se comprovada incapacidade definitiva

O entendimento é de que basta a homologação, por Junta Superior de Saúde, do laudo médico que ateste a condição de incapacidade.