Condenados do ‘Bonde dos 40’ buscam liberdade na Justiça após crimes hediondos em Teresina

A análise leva em consideração diversos fatores, como a gravidade dos crimes, o histórico dos condenados, o risco de reincidência e a necessidade de proteção da

Flávio Dino ordena bloqueio de ‘Emendas Pix’ para universidades

O STF, em sua determinação, exige que estados e municípios apresentem informações detalhadas sobre a aplicação desses recursos aos respectivos ministérios, individualizadas por emenda.

Novo técnico judiciário promete impulsionar a TI do TRT-22

Com experiência no serviço público de Pernambuco, Harrison agora integra a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Stic).

Anistia no Brasil: um mosaico de perdão e polêmica através da história republicana

A questão divide opiniões, com defensores argumentando pela necessidade de pacificação e críticos apontando para a impunidade de crimes contra a democracia.

Senado aprova retaliação contra restrições estrangeiras

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que, sem esse instrumento, o país ficaria vulnerável em uma “guerra de barreiras tarifárias”.

Moraes na mira: possibilidade de impeachment desafia a balança do Poder no Brasil

Os pedidos de impeachment contra Moraes representam um teste para a democracia brasileira, e a condução desse processo exige responsabilidade, respeito às instituições e uma avaliação

OAB-PI promove palestra sobre Inteligência Artificial na prática jurídica

A Resolução nº 615/2025 do CNJ estabelece diretrizes para o uso da IA no Judiciário, visando garantir a transparência, a segurança e a ética no uso

Carla Yáscar é reconduzida ao cargo de Defensora Pública Geral do Piauí e destaca expansão e fortalecimento da Instituição

A nova gestão terá como prioridade a ampliação da Defensoria para além das 33 comarcas já atendidas, garantindo a interiorização do serviço e a presença mais