STF proíbe revistas íntimas vexatórias e exige modernização dos presídios

o STF impôs um prazo de 24 meses para que todas as unidades prisionais do país adquiram equipamentos modernos de segurança, como scanners corporais e detectores

TST declara nulas provas e revoga pagamento de diferença salarial

A ministra relatora Morgana de Almeida Richa destacou que a comprovação da falsidade documental configurava falsidade ideológica, invalidando a decisão original

TJPI inova e torna julgamentos mais acessíveis com plenário virtual atualizado

. A mudança estabelece a publicidade das decisões, garantindo que os cidadãos possam acessar as pautas e acompanhar a votação dos magistrados diretamente no site do

Ex-assessor de promotor em Teresina envolvido em corrupção, pede para tirar tornozeleira eletrônica

O pedido reacende o debate sobre a proporcionalidade das medidas cautelares e os limites da restrição à liberdade individual em meio a investigações criminais.

TJPI promove mutirão para acelerar processos contra Equatorial Piauí

O objetivo é oferecer uma resposta ágil e eficiente à população, garantindo a proteção dos direitos dos consumidores e uma Justiça célere.

TRE-PI ilumina prédios em apoio ao dia mundial do autismo

A ação integra o movimento internacional que colore de azul monumentos icônicos como o Cristo Redentor e o Empire State Building, reforçando a importância do tema.

Justiça do RJ autoriza bloqueio de salário de militar acusado de homicídio

O objetivo da medida é garantir o pagamento de indenização aos familiares das vítimas, uma vez que a Justiça entendeu que a retenção não comprometeria a

STJ ignora lei e mantém voto de desempate contra réus

Criminalistas alertam para o perigo da medida, que pode gerar insegurança jurídica e criar precedentes prejudiciais aos acusados