Caos no sistema judiciário: OAB Piauí cobra soluções para falhas no PJe

Atendendo à solicitação da OAB Piauí, o TRT-22 determinou a suspensão dos prazos processuais do dia (01/04), buscando evitar prejuízos irreparáveis à advocacia e aos jurisdicionados.

Vereadora e advogada Tatiana Medeiros é presa em operação da PF; OAB-PI acompanha o caso

Durante o cumprimento dos mandados, agentes federais apreenderam documentos, celulares e uma quantia em dinheiro na residência da vereadora, materiais que serão periciados para aprofundar

STJ pode revisar impunidade de torturadores da ditadura

A ministra Maria Thereza de Assis Moura argumentou que a discussão se limita à interpretação de tese jurídica, ignorando o clamor por justiça de familiares e

TRT-2 condena fraude familiar e mantém multa por simulação de processo

A juíza Soraya Lambert classificou a atitude como um desrespeito à Justiça e ressaltou que o processo foi usado de maneira simulada para fins patrimoniais.

STF rejeita pedido de prisão de Bolsonaro e gera repercussão

A rejeição do pedido causou forte reação entre apoiadores e opositores de Bolsonaro

STF define limites da legislação estadual sobre ensino privado

Fux considerou inconstitucionais normas que impunham obrigações específicas às escolas privadas, como a reserva de um terço da carga horária para atividades extraclasse, por entender que

Limpel Serviços Gerais entra com pedido de recuperação judicial no Piauí e passivo supera R$ 74 milhões

A situação se tornou ainda mais grave devido à impossibilidade de a Limpel obter certidões negativas de débito, documento essencial para a participação em novas licitações

STF declara fim da revista íntima vexatória em presídios

O Tribunal de Justiça do Estado havia absolvido a acusada, considerando que a prova foi obtida por meio de revista íntima vexatória.