STF retoma julgamento da “ADPF das favelas” contra a letalidade policial

Em 2020, o ministro Edson Fachin, relator do caso, determinou a suspensão das operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia, salvo

“Até que a morte os separe”: EUA aprovam ‘casamento eterno’ com raízes cristãs

A separação, nesse contexto, limita-se à coabitação, não dissolvendo o matrimônio.

STJ decidirá se agentes públicos podem ser processados diretamente por tortura militar

A decisão da Corte Especial do STJ terá um impacto significativo na forma como o Judiciário lida com ações de reparação de danos contra agentes públicos,

Defesa contesta legalidade da prisão da vereadora Tatiana Medeiros

Segundo a defesa, a medida seria ilegal por não atender aos requisitos necessários para sua decretação.

Defensoria Pública participa de exposição em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo

A exposição buscou demonstrar que o autismo não é uma limitação, mas sim uma maneira singular de perceber e interagir com o mundo.

TCE-PI e SEMA promovem capacitação sobre a Nova Lei de Licitações

Os temas abordados incluem a aplicação prática da Nova Lei de Licitações, critérios de julgamento e disputa de lances, formalização das hipóteses de dispensa de licitação,

MPPI participa de evento de inclusão no Dia da Conscientização do Autismo

A iniciativa teve como foco a disseminação de informações sobre o espectro autista, destacando a importância do conhecimento para fomentar a empatia e o respeito na

TJPI homenageia desembargador Antônio Soares em cerimônia de despedida

Ao longo de sua carreira, exerceu funções em diversas comarcas do estado, incluindo São Miguel do Tapuio, Elizeu Martins e Francinópolis, como juiz adjunto, além de