14 de agosto de 2025 / Ano 14
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Dino defendeu que a segurança pública deve ser pautada pela ciência e pelo método, reservando o uso da força legítima do Estado para momentos específicos e
Para o relator, a decisão não representa um afastamento da jurisprudência consolidada do STJ, mas sim uma análise sensível às particularidades do caso concreto, onde a
O relator enfatizou que o direito de greve, embora constitucionalmente assegurado, não possui caráter absoluto e não pode ser exercido de maneira irrestrita a ponto de
A declaração de contingência emitida pela própria Azul confirmou o substancial atraso, inviabilizando a chegada da artista antes do horário previsto para o início de sua
A Vale, por sua vez, contestou a decisão, argumentando a ausência de atos de corrupção típicos, o que, segundo a empresa, inviabilizaria a aplicação da Lei
No entanto, especialistas alertam que a regulamentação precisa encontrar um equilíbrio entre a proteção dos criadores e a inovação tecnológica, evitando travar o desenvolvimento de
O caso concreto envolve um vereador de São Paulo suspeito de receber R$ 20 mil de "caixa dois" durante a campanha eleitoral de 2012, o que
O golpe, que atinge principalmente pessoas que aguardam pagamentos judiciais, como precatórios e RPVs, tem se espalhado por todo o território nacional.
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