STF e suprema corte da China reforçam cooperação com foco em inteligência artificial

Fachin detalhou os avanços do STF nesse campo e ressaltou que a tecnologia deve sempre ser guiada por princípios éticos e supervisão humana, garantindo os direitos

Verbas judiciais escapam do limite fiscal do teto de gastos

A condição para essa "escapatória" é que esses recursos sejam destinados ao financiamento das atividades específicas da Justiça.

STF crava prego final no ensino domiciliar do Distrito Federal

O homeschooling, que possibilita que famílias eduquem seus filhos fora do ambiente escolar tradicional, foi considerado ilegal em nível distrital, estadual ou municipal.

TJ-PI promove semana nacional da saúde com debates e mutirões

O presidente do TJ-PI, desembargador Aderson Nogueira, destaca que o evento será uma oportunidade para magistrados e servidores aprimorarem seus conhecimentos e elevarem a eficiência na

OAB exige acesso total para advogados no STF

Diante dessa representação, Simonetti encaminhou um ofício ao ministro Moraes, solicitando que todos os profissionais devidamente constituídos na Petição 12.100 tenham pleno acesso a todos os

Projeto do IR para ricos agita o mundo jurídico com inovações e dúvidas

Essa medida busca alinhar a tributação de investidores estrangeiros com a dos residentes, fechando possíveis brechas fiscais.

Embaixada dos EUA adota política anti-diversidade no Brasil

Em sua essência, essa ordem busca desvincular as decisões de contratação de critérios relacionados à diversidade, priorizando o mérito individual como fator determinante.

Justiça tranca ação contra suspeita que calou dados à polícia

A suspeita, seguindo orientação de seu defensor, exerceu seu direito constitucional e convencional ao silêncio em sentido amplo, recusando-se a fornecer dados pessoais à autoridade