TRE-PI define data para decisão sobre liberdade de Tatiana Medeiros

As acusações que pesam sobre a parlamentar envolvem a prática de crime eleitoral, um delito que atinge a própria legitimidade do processo democrático, e a perturbadora

TJPI discute aprimoramento do teletrabalho em reunião da comissão de gestão

O encontro teve como foco a análise do Provimento Nº 184/2025, recentemente publicado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), e a identificação de desafios na implementação do

Justiça Eleitoral nega recurso e Tatiana Medeiros permanece presa

Alguns juristas, apontaram que a situação configura um constrangimento, pois a vereadora já cumpria medidas cautelares desde a primeira fase da operação.

Encontro no CFC promove alinhamento entre contabilidade e direito

Um dos temas centrais da conversa foi a discussão acerca dos exames de ingresso nas respectivas carreiras: o Exame de Suficiência, como requisito para

OAB Piauí e CFC discutem parcerias para fortalecimento profissional

A iniciativa busca ampliar a cooperação entre a OAB e o CFC, promovendo projetos que beneficiem advogados e contadores.

Câmara aprova projeto que qualifica crimes contra agentes do Judiciário

Além do endurecimento das punições, o projeto também prevê medidas de proteção para magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e oficiais de Justiça, incluindo reforço

Senado aprova porte de armas para advogados; proposta segue para a CCJ

A proposta altera o Estatuto da Advocacia e o Estatuto do Desarmamento, garantindo aos profissionais da OAB a possibilidade de portar armas para defesa pessoal, desde

STJ afasta majoração de honorários em impugnação parcialmente acolhida

O colegiado reafirmou a jurisprudência da Corte, que já nega esse aumento nos casos em que a impugnação é integralmente rejeitada.