STF decide se réus podem perder bens antes de condenação

Mudança do julgamento para o plenário físico, após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, aumentou a expectativa sobre um possível debate mais acirrado.

TJPI e governo do Piauí entregam 270 registros de imóveis

O governador Rafael Fonteles reforçou que a entrega dos títulos desburocratiza a posse dos imóveis, beneficiando famílias que aguardavam há décadas pela documentação oficial.

Tribunal media acordo de R$ 3 milhões entre prefeitura de José de Freitas e credores

O desembargador Fernando Lopes, supervisor do CEJUSC 2º Grau, destacou que fortalecer políticas de mediação é essencial para oferecer um serviço mais célere e eficiente ao

Desembargador aposentado se confunde e bebe cerveja em evento jurídico

Enquanto participava da conferência, ele foi flagrado segurando uma lata de cerveja, após ter iniciado o encontro consumindo um guaraná.

Palácio Petrônio Portela completa 40 anos como símbolo da democracia no Piauí

Inaugurado em 1985 pelo então presidente Waldemar Macêdo, o Palácio Petrônio Portela é reconhecido como a “Casa do Povo”, onde a democracia se fortalece e a

TJ-PI promove webinário sobre judicialização da saúde

serão discutidos mecanismos para aprimorar a atuação judicial e promover o diálogo interinstitucional entre os Poderes e instituições do setor de saúde.

TJPI e sindicato dos policiais penais discutem melhorias nas audiências de custódia

O objetivo é aprimorar a realização das audiências, garantindo maior eficiência e segurança no processo.

Tribunal de justiça do Piauí celebra contribuição de Hilo de Almeida ao foro extrajudicial

O reconhecimento foi prestado durante uma visita institucional ao seu gabinete, em razão de sua atuação na finalização do concurso para as Serventias Extrajudiciais do estado.