OAB/PI debate prerrogativas da advocacia em live nesta quinta-feira

A transmissão abordará questões relevantes relacionadas ao sistema de prerrogativas, com foco no desenvolvimento das atividades da advocacia, suas normativas e a atuação das comissões especializadas.

Mariana BHP no banco dos réus em julgamento decisivo na justiça britânica.

A expectativa é que a juíza responsável pelo caso, Finola O'Farrell, divulgue a sentença ainda este ano.

Justiça em debate: STF intervém em disputa sobre liberdade de imprensa

O delegado alega que o jornalista fez acusações infundadas sobre uma investigação policial, prejudicando sua reputação.

Erro no PJe: Justiça restabelece direito à defesa em reviravolta jurídica

O TST destacou que a medida adotada pelo TRT-2 criou um obstáculo processual inexistente na legislação e contrariou precedentes do próprio tribunal.

Suprema Corte dos EUA mantém pagamento de US$ 2 bilhões em ajuda externa

O presidente do tribunal, John Roberts, chegou a suspender temporariamente a decisão, mas o plenário manteve a obrigação do pagamento.

Gol é condenada por expor passageiras após tumulto em voo

O juiz destacou que não há obrigação legal de abrir mão do lugar e que a empresa deveria ter evitado o conflito.

TJ/RJ decide se governo pode interferir em decisão arbitral bilionária

O julgamento do TJ/RJ poderá criar um precedente sobre a autonomia da arbitragem em contratos com a Administração Pública.

TRF absolve ex-reitor da UFRJ em caso de improbidade administrativa

O tribunal destacou que a universidade deve servir como espaço para discussões amplas, sem restrições ideológicas, e que a realização do evento não caracterizou desvio de