Defensorias do Piauí e Maranhão promovem ação cidadã para presos em Timon

A ação teve como foco os internos que terão direito à saída temporária durante o feriado da Páscoa, oferecendo orientações sobre direitos, deveres e a importância

OAB-PI: inicio de gestão marcados por avanços e compromisso com a advocacia

Com foco na valorização da advocacia e no fortalecimento institucional, a gestão já promoveu avanços significativos em diversas áreas, incluindo a defesa das prerrogativas, o diálogo

Cliente é picada por escorpião em supermercado e Justiça fixa indenização em R$ 8 mil

Segundo ele, é dever do fornecedor assegurar um ambiente seguro, conforme dispõe o artigo 6º, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, que garante

STJ define que trabalhador deve provar ineficácia do EPI para ter direito a tempo especial de aposentadoria

O julgamento foi realizado sob o rito dos recursos repetitivos, o que confere efeito vinculante à tese firmada.

STF forma maioria contra critério de desempate em promoções no MP do Pará

O critério do tempo de serviço público, por considerar períodos de atuação fora do MP, não tem relação direta com o desempenho no cargo ministerial e

Justiça Federal afasta impugnação e mantém novo edital da OAB-PI para lista do Quinto Constitucional

O edital tem como objetivo formar a lista sêxtupla para preenchimento da 22ª vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), destinada à advocacia

STJ afasta penalidades para banco que compareceu sem proposta de acordo

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) havia entendido que a falta de proposta equivaleria à ausência do credor à audiência, aplicando sanções

Bancário recebe indenização e restabelecimento de salário após retaliação do empregador

Com a decisão, ele receberá a compensação financeira e terá seu salário e benefícios restituídos, além da indenização por danos morais.