10 de agosto de 2025 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETORA DE CONTEÚDO
Ele afirmou que, embora o Parlamento possa apresentar emendas, essa prerrogativa encontra limites constitucionais claros quando se trata de matérias de iniciativa reservada — como é
A diretora geral do TRE-PI, Silvani Maia Resende Santana, destacou a relevância do evento e, em nome do presidente do tribunal, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, entregou
A pauta é ampla e envolve julgamentos com repercussão social, constitucional e política.
Uma equipe do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realizou uma visita técnica ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) na manhã desta quinta-feira (10/04).
A iniciativa, que segue até o dia (15/04), busca entender a percepção dos usuários e identificar pontos de melhoria na área de tecnologia e comunicação.
Segundo os dados do MTE, 52 pessoas foram resgatadas em ações de fiscalização. O quinto caso diz respeito a um episódio de trabalho doméstico degradante
Segundo o Tribunal, os contratos devem ser respeitados tal como pactuados, não sendo possível ampliar a interpretação de forma a gerar obrigações não previstas pelas
A ação teve como foco os internos que terão direito à saída temporária durante o feriado da Páscoa, oferecendo orientações sobre direitos, deveres e a importância
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