Justiça comum estadual é competente para julgar ação contra Bolsonaro por fala envolvendo sigla CPX

O caso trata de declarações feitas por Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2022, em vídeo divulgado nas redes sociais.

STF anula reajuste aprovado por emenda que beneficiava servidores da Assembleia Legislativa

Ele afirmou que, embora o Parlamento possa apresentar emendas, essa prerrogativa encontra limites constitucionais claros quando se trata de matérias de iniciativa reservada — como é

Semana da Saúde do TRE-PI promove bem-estar e conscientização sobre prevenção

A diretora geral do TRE-PI, Silvani Maia Resende Santana, destacou a relevância do evento e, em nome do presidente do tribunal, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, entregou

Acompanhe aqui as pautas que serão tratadas no próximo Plenário Virtual do STF

A pauta é ampla e envolve julgamentos com repercussão social, constitucional e política.

TRE-MT visita TRE-PI para conhecer Data Center Contêiner

Uma equipe do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realizou uma visita técnica ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) na manhã desta quinta-feira (10/04).

TJPI realiza pesquisa para avaliar serviços de tecnologia da informação

A iniciativa, que segue até o dia (15/04), busca entender a percepção dos usuários e identificar pontos de melhoria na área de tecnologia e comunicação.

Piauí registra cinco novas inclusões na lista suja do trabalho escravo e já soma 31 empregadores

Segundo os dados do MTE, 52 pessoas foram resgatadas em ações de fiscalização. O quinto caso diz respeito a um episódio de trabalho doméstico degradante

TRT decide que doença ocupacional não equivale a acidente de trabalho para fins de seguro por invalidez

Segundo o Tribunal, os contratos devem ser respeitados tal como pactuados, não sendo possível ampliar a interpretação de forma a gerar obrigações não previstas pelas