TCE-PI expõe cenário crítico da segurança pública nos municípios

Essa negligência compromete diretamente a redução dos índices de criminalidade e o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP)

Tribunal de contas cobra mais transparência e eficiência nas contratações da SEAD-PI

A auditoria identificou falhas na gestão de licitações, falta de transparência e ausência de mecanismos de controle, levando o Tribunal a emitir uma série de recomendações

Tribunal de justiça e IFPI lançam campanha inovadora contra o assédio

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) uniu forças com o Instituto Federal do Piauí (IFPI) para criar estratégias inclusivas no combate ao assédio. Em uma

Justiça criminal não pode se prolongar indefinidamente à espera de representação, decide STJ

Para ele, não se pode admitir que o Estado intime a vítima repetidamente até que ela decida representar, o que representaria, segundo suas palavras, "flagrante

TJPI debate desafios e soluções em Webinário

O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, ressaltou a importância do diálogo entre os órgãos para reduzir a necessidade de ações judiciais e fortalecer a garantia

STF garante que valores pagos com base na “revisão da vida toda” não precisarão ser devolvidos

O STF havia firmado a possibilidade de o beneficiário escolher a forma de cálculo mais vantajosa para sua aposentadoria, considerando inclusive contribuições anteriores a julho de

TJPI e MPPI realizam encontro para fortalecer controle interno e gestão de riscos

O encontro teve como objetivo alinhar as práticas institucionais, aprimorar a gestão de riscos e fortalecer os mecanismos de controle interno já implementados no Judiciário piauiense.

Justiça comum estadual é competente para julgar ação contra Bolsonaro por fala envolvendo sigla CPX

O caso trata de declarações feitas por Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2022, em vídeo divulgado nas redes sociais.