Justiça reduz juros abusivos e determina restituição a cliente

Como o banco não apresentou justificativas para a cobrança superior, a juíza declarou revisado o contrato e determinou a devolução dos valores pagos a mais, corrigidos

TRT-14 define regras para seguro de vida e exclui doenças ocupacionais da cobertura por acidente

A tese vinculante agora adotada assegura que contratos de seguro sejam respeitados conforme suas cláusulas, evitando interpretações que poderiam ampliar a cobertura indevidamente.

STF mantém condenações da Boate Kiss e réus podem ser presos a qualquer momento

Com a provável negativa dos recursos, o caso se aproxima de um desfecho definitivo, e os condenados devem ser presos para cumprir penas de até 22

Desembargador mantém no ar reportagem que vincula Deolane Bezerra a investigação: pedido de censura foi negado

Para o relator, a demora na busca por tutela judicial elimina o alegado risco de dano irreparável (periculum in mora) e afasta a possibilidade de concessão

OAB-PI promove palestra sobre violência de gênero para alunos do ICEV

O evento abordou temas como violência de gênero, feminicídio e a importância da Lei Maria da Penha, destacando o papel da educação e da tecnologia no

Vereadora Tatiana Medeiros acusada de crimes eleitorais enfrenta julgamento no TRE-PI

A vereadora é acusada de envolvimento com uma organização criminosa e de utilizar recursos ilícitos para financiar sua campanha de 2024.

TRT-22 promove atividade interativa no Abril Verde e incentiva saúde no trabalho

A ação, promovida pela equipe de saúde do Tribunal, surpreendeu os participantes ao transformar os corredores do edifício-sede em uma arena esportiva, onde um jogo de

TCE-PI espalha doçura e solidariedade na páscoa com campanha para crianças da APADA

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio do programa SER TCE, promoveu uma ação solidária que adoçou a Páscoa de crianças atendidas