STJ fortalece proteção legal aos povos indígenas

A decisão destacou que a ausência de comprovação de que a Funai havia solicitado diretamente os serviços de energia inviabilizava a atribuição exclusiva de responsabilidade

TST e TRT-PI discutem proteção social e riscos da automação no trabalho

O seminário foi promovido pela Escola Judicial do TRT da 7ª Região e teve como objetivo fomentar debates sobre temas atuais e relevantes do Direito do

Concurso MPPI 2025: inscrições abertas para 30 vagas com salários de até R$ 8.388,73

30 vagas imediatas para os cargos de Técnico e Analista Ministerial, além da formação de cadastro reserva.

TJ/SP mantém condenação de mulher por ofensas racistas a educadora

De acordo com o relato do processo, a vítima estava conduzindo uma atividade educativa com crianças quando o neto da acusada foi retirado da sala por

TRT-22 participa de debate relevante em Seminário de Direito do Trabalho no Ceará

O evento reuniu cerca de 250 participantes, entre magistrados, servidores, advogados, estudantes e demais interessados, para discutir temas relevantes e atuais do direito do trabalho.

TJ/SP isenta Latam de indenização por atraso causado por mau tempo

A decisão reconheceu que a interrupção foi causada por fator externo, excluindo a responsabilidade da companhia aérea, conforme prevê o Código Brasileiro de Aeronáutica.

TCE-PI lança levantamento nacional para avaliar carreira de professores

Os dados coletados serão essenciais para traçar um panorama nacional e impulsionar melhorias nas condições de trabalho dos educadores.

TRE-PI reforça fiscalização e transparência nos cartórios eleitorais de Barras e José de Freitas

Na última quarta-feira (09/04), a juíza auxiliar da Corregedoria, Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, acompanhada da coordenadora Hediane Lima Xavier, intensificou a supervisão ao visitar pessoalmente