Justiça autoriza penhora de 10% do dízimo da Igreja Mundial por dívida de R$ 1 milhão

A medida foi determinada após diversas tentativas frustradas de localizar bens passíveis de penhora.

TJPI intensifica combate ao assédio com campanha ‘Assédio não tem desculpa!’

O ouvidor-geral da Justiça, desembargador Pedro Macêdo, ressaltou que combater o assédio moral é uma tarefa coletiva que requer informação, coragem e ação, enfatizando a importância

STF levará ao plenário físico julgamento sobre lei de regularização fundiária

A norma trata da regularização fundiária urbana e rural, além de temas como liquidação de créditos da reforma agrária e alienação de imóveis.

Reconhecimento nacional: juíza Júnia Feitosa e TJPI são destaque no combate à violência de gênero

Atualmente, ela é titular da 4ª Vara Criminal de Teresina, responsável por julgar crimes graves que impactam diretamente a sociedade piauiense .

STF reforça que créditos superpreferenciais devem seguir regime de precatórios

A posição foi acompanhada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli.

TCE-PI envia à PGM de Teresina 247 processos com informações relevantes para gestão municipal

Dentre eles, 65 foram destacados pela Secretaria de Controle Externo (Secex) como especialmente relevantes para a atual gestão, seja pelas recomendações e determinações expedidas, seja pelo

TJ aposenta compulsoriamente juiz investigado por venda de sentenças

A defesa do juiz, representada pelo advogado Paulo Herschander, declarou que não pode comentar o caso devido ao sigilo judicial que envolve o processo.

TJPI acelera digitalização de processos judiciais

A iniciativa atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exige a publicação de extratos de, no mínimo, dois editais de eliminação em Diário