MPPI apoia capacitação de voluntários para fiscalização de obras da educação no Piauí

A ação visa capacitar voluntários interessados em integrar a Força-Tarefa Cidadã, um esforço coletivo voltado à fiscalização de obras de escolas e creches vinculadas ao Pacto

CFM restringe transição de gênero e proíbe bloqueio da puberdade para jovens trans; MPF reage

. Especialistas acusam o conselho de retroceder no reconhecimento das demandas específicas de jovens trans e de adotar postura que desconsidera diretrizes internacionais e evidências científicas

Vara de Ribeiro Gonçalves realiza esforço concentrado e julga cinco casos no Tribunal do Júri

Sob a presidência do juiz titular Robledo Moraes Peres de Almeida, os julgamentos foram realizados no auditório da comarca e tiveram como foco crimes dolosos contra

STJ autoriza penhora total da restituição do IR mesmo sem prova de prejuízo à subsistência

O STJ tem adotado, na maioria dos casos, o teto de 30% para preservar a dignidade do executado, mas há decisões que extrapolam esse percentual, sobretudo

TJPI estende validade de seleção para mediadores e juízes leigos até 2026

A decisão leva em conta, entre outros fatores, a recente convocação de dez novos mediadores judiciais pela Presidência do TJPI, motivada pela baixa quantidade de profissionais

Senado sediará em junho o XI Fórum Parlamentar do Brics com delegações de 31 países

Entre os principais temas que norteiam o mandato brasileiro estão a cooperação em saúde global, o comércio internacional, as mudanças climáticas, a governança da inteligência artificial,

OAB apoia conferência internacional que discute Estado de Direito e desenvolvimento

O encontro reunirá juristas de diversos países das Américas e do Caribe para discutir o tema central “Democracia, Estado de Direito e Liberdade como Fatores de

Hospital é condenado por golpe financeiro aplicado contra paciente internado

O golpe só foi possível graças ao acesso indevido a dados sigilosos sobre a condição clínica do paciente, o que levou o juiz Roge Naim