Advogado da câmara de Parnaíba é julgado por estelionato contra idosa

O Ministério Público do Piauí solicitou sua condenação com base no artigo 171 do Código Penal, pedindo a pena máxima de até 8 anos de reclusão,

Justiça anula contrato vitalício assinado por pais de Larissa Manoela com gravadora

Para ele, a vontade de romper o contrato decorreu de uma decisão legítima da artista, sem vínculo com eventual inadimplemento.

TJPI alcança excelência com agilidade em ações da Infância e Juventude

A juíza Elfrida Belleza, titular da Vara, ressalta que a celeridade é um pilar essencial da Justiça, sobretudo na apuração de atos infracionais e aplicação de

Câmara autoriza Guarda Municipal a usar armas de fogo e fazer policiamento ostensivo

Com a aprovação definitiva, a norma será promulgada diretamente pelo presidente da Câmara, vereador Átila Nunes (PSD), não sendo necessária a sanção do prefeito Eduardo Paes.

TJPA acata pedido da DPU e determina banho de sol diário para presos no Pará

A decisão do TJPA, unânime, obriga a SEAP a adotar medidas imediatas para garantir o cumprimento da determinação do STF.

Defensoria Pública do Piauí atuará em regime de plantão

Para garantir o atendimento de urgência em medidas cíveis e criminais, a Defensoria manterá em Teresina o funcionamento do Plantão Defensorial durante todo o período.

OAB repudia suposta agressão do advogado João Neto e leva caso aos tribunais de ética

A entidade reforçou seu compromisso com o combate à violência de gênero e afirmou que "toda e qualquer forma de agressão contra as mulheres" será tratada

CPI das apostas ouvirá delegado responsável por operação contra jogos ilegais

A expectativa é que o depoimento contribua para a elaboração de propostas legislativas que inibam esse tipo de crime e fortaleçam a fiscalização sobre as plataformas