Semana “conhecendo o MP” aproxima Ministério Público do Piauí de estudantes de Direito

. As exposições foram conduzidas pelo promotor Nivaldo Ribeiro, que também é coordenador-geral do Procon/MPPI, e pelo analista ministerial Ricardo Alves.

STF determina que Congresso criminalize retenção dolosa de salário em até 180 dias

Para Toffoli, essa tese viola o princípio da legalidade estrita e não supre a exigência constitucional de uma tutela penal específica para a conduta.

STF anula norma que reduz férias de servidores após licença médica

A Advocacia-Geral da União (AGU) também manifestou-se contra a norma, destacando que afastamentos por licença médica não podem impactar direitos como as férias.

Nova lei garante apoio humanizado a pais após perda gestacional ou neonatal

A medida busca oferecer suporte emocional e institucional às famílias que passam pela dor da perda gestacional, fetal ou neonatal, promovendo acolhimento digno e sensível.

STJ garante transferência de mulher trans para presídio feminino no DF

Ele destacou precedentes do próprio STJ — como o HC 894.227 — que consideram ilegal manter uma mulher trans em estabelecimento masculino quando ela manifesta o

Piauí perde Josefina Ferreira Costa, primeira deputada estadual e pioneira na política nacional

Josefina Ferreira Costa, a primeira mulher a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa do estado do Piauí e a segunda deputada do Brasil, faleceu neste sábado

Juíza dos EUA suspende ordem de Trump que proibia matrícula de estrangeiros em Harvard

Segundo a ação, a regra afetaria diretamente mais de 7 mil alunos estrangeiros, que compõem quase um quarto do corpo discente.

Moraes ameaça prender Aldo Rebelo por desacato durante audiência no STF

Rebelo respondeu que a expressão "estar à disposição" não deveria ser interpretada literalmente, destacando nuances da língua portuguesa.