STF da início a julgamento de nova denúncia sobre tentativa de golpe

A denúncia destaca que os fatos relacionados ao grupo são os mesmos que levaram a Primeira Turma do STF a aceitar a ação penal contra os

Terceiro que recorre em processo deve pagar honorários de sucumbência, decide STJ

A magistrada destacou que, ao optar por intervir em um processo, o terceiro prejudicado demonstra ciência dos termos da decisão recorrida.

Moraes rebate acusações de parcialidade e reforça defesa das instituições democráticas

Moraes enfatizou que o Código de Processo Penal (CPP) não permite que o investigado escolha o juiz do caso, afastando a hipótese de impedimento

STJ isenta Mercado Livre de responsabilidade por anúncios ilícitos de terceiros antes do Marco Civil

O TJ/RS considerou que não seria razoável exigir da plataforma um monitoramento prévio do conteúdo publicado por terceiros, o que, consequentemente, afastaria sua responsabilidade pelos anúncios

Gestão do TJPI completa 100 dias com foco em inovação e justiça acessível

A atuação da atual presidência tem se destacado por aliar sensibilidade social ao compromisso com a modernização do Judiciário, priorizando a aproximação com a sociedade piauiense.

Dino cita Bíblia ao defender delação: “Há quem se encante pelo bezerro de ouro”

Para o ministro, a delação premiada continua sendo um recurso legítimo e necessário no combate ao crime organizado e em processos complexos.

STJ garante direito de resposta à clínica contra reportagem da Globo

A Globo alegou que o texto apresentado pela clínica ultrapassava esses limites, abordando questões alheias à matéria jornalística original e mencionando profissionais que não eram parte

STF contrapõe defesa e refuta alegações sobre eleições de 2022

Diante da gravidade da situação, Moraes convocou Silvinei Vasques ao TSE e determinou o fim imediato das operações.