Acidentes de trabalho no Piauí crescem pelo terceiro ano seguido, aponta MPT

Ela defende que a notificação possibilita a análise de causas e a implementação de medidas de prevenção, beneficiando toda a sociedade ao proteger a integridade física

TJPI e APL firmam parceria para fortalecer acesso à literatura no Piauí

O acordo prevê a criação de um espaço adequado para a instalação da nova biblioteca da APL, com apoio logístico e estrutural do Tribunal.

Advogados americanos acionam a Justiça para barrar retaliações e cortes de verbas do governo Trump

A supressão da verba inviabilizou a continuidade de um programa voltado para a proteção de direitos vulneráveis, até então conduzido pela ABA.

Juíza de Uruçuí Ordena Internação Indefinida de Adolescente Envolvido em Latrocínio

A Justiça da Comarca de Uruçuí determinou a internação por tempo indeterminado de um adolescente acusado de ato infracional análogo ao crime de latrocínio roubo seguido

STJ mantém condenação da XP Investimentos por falha na transparência de riscos em investimentos

a XP minimizou os riscos associados às operações e não exigiu a assinatura de termo específico de ciência prévia sobre investimentos estruturados, prática considerada inadequada.

Supremo autoriza homologação de partilha antes do pagamento de imposto

Relator do caso, o ministro André Mendonça destacou que a norma (artigo 659, parágrafo 2º, do CPC) visa acelerar e simplificar o processo de partilha de

TJ-PI participa do 1º Exame Nacional dos Cartórios

O Enac é um pré-requisito para candidatos interessados em concursos públicos destinados à outorga de delegações de serviços notariais e de registro.

Lirton Nogueira toma posse como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí

A nomeação ocorreu pelo critério de merecimento, após votação na sessão extraordinária do Tribunal Pleno, realizada na última sexta-feira (25/04), na qual o juiz obteve