Defensoria Pública mobiliza defensores para a semana Justiça pela paz em casa

A iniciativa, que busca fortalecer a proteção dos direitos das mulheres, contará com a realização de audiências nas comarcas de Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano.

DPE-PI apoia campanha contra importunação sexual no carnaval

A DPE-PI está distribuindo materiais informativos em seus prédios em Teresina, com orientações sobre o que configura importunação sexual e como denunciar casos de abuso.

TCE-PI alerta gestores sobre manutenção indevida de obras em período de garantia

A medida visa evitar gastos desnecessários com manutenção durante o período de garantia, que geralmente é de cinco anos.

Mediação e Arbitragem no agronegócio é tema de livro lançado pela OAB-PI

A obra se apresenta como um guia para advogados, produtores rurais e outros profissionais interessados em modernizar as relações jurídicas no campo.

TJPI e prefeitura de Floriano firmam parceria para atendimento a crianças e adolescentes

A iniciativa visa garantir a aplicação de medidas protetivas e socioeducativas, ampliando o suporte a esse público.

CNJ publica resolução com normas para uso da Inteligência Artificial no Judiciário

A norma entrará em vigor em 120 dias, período em que poderão ser realizadas retificações ou atualizações no texto aprovado.

TRF1 nega aposentadoria especial a ex-engenheira civil por falta de comprovação de insalubridade

O tribunal entendeu que a ex-engenheira não apresentou provas suficientes para comprovar a insalubridade do trabalho.

Regularização fundiária no Piauí avança com diálogo entre TJPI e municípios

A iniciativa do TJPI busca combater a informalidade jurídica, um problema que afeta diretamente a vida de milhares de famílias piauienses.