TST confirma validade de recursos protocolados até às 24h do último dia

No caso analisado, o recurso do hospital foi protocolado às 20h14 do dia final, sendo considerado tempestivo, mesmo diante de norma interna do Tribunal Regional do

Justiça do Piauí arquiva ação de improbidade contra ex-prefeito de Bom Jesus, Marcos Elvas

Com o arquivamento da ação, Marcos Elvas, que atualmente ocupa o cargo de secretário de Administração em Teresina, reafirma sua posição de que não houve irregularidades

Ministro Nunes Marques analisará pedido de liberdade de vereadora investigada por crimes eleitorais

Detida desde o dia 3 de abril, a parlamentar é investigada por suposto envolvimento em crimes eleitorais e possíveis vínculos com organizações criminosas.

Advogado Auderi Martins Carneiro Filho é indicado para vaga de juiz substituto no TRE-PI

O mandato é de dois anos, com possibilidade de recondução por igual período.

Vereadora Tatiana Medeiros solicita ao TSE substituição de prisão preventiva por medidas cautelares

Eles também alegam que, antes da decretação da prisão preventiva, não houve qualquer tentativa por parte de Tatiana de influenciar ou intimidar testemunhas, tornando infundadas as

Defensoria Itinerante atende população vulnerável na Vila Irmã Dulce em Teresina

O defensor público também ressaltou a dedicação das equipes da Defensoria em acolher, orientar, encaminhar e solucionar as demandas apresentadas pela população com agilidade e

DPE-PI abre inscrições para atuação em audiências na 1ª vara criminal de Teresina

A única restrição para a candidatura são os defensores públicos que estejam atualmente designados para realizar Sessões do Tribunal do Júri ou audiências criminais com

DPE-PI abre inscrições para acumulação na Categoria Especial em Teresina

A única exceção para a candidatura são os defensores públicos que sejam os responsáveis diretos pelo contraditório do respectivo Órgão de Execução para o qual a