Justiça condena ex-prefeito de Capitão Gervásio por irregularidades em licitações

Além da restituição do valor, o ex-gestor terá os seus direitos políticos suspensos por cinco anos.

Nova Central Regional de Inquérito e Audiências de Custódia será inaugurada em Floriano

A nova unidade, que atenderá as comarcas de Floriano e municípios vizinhos, tem como objetivo centralizar e agilizar os processos de inquérito policial, garantindo maior eficiência

TJPI regulamenta procedimento de heteroidentificação para candidatos negros no ENAM e ENAC

O procedimento será realizado em duas etapas. A primeira consistirá na análise das fotos enviadas pelos candidatos, com a divulgação da lista dos aprovados até 11

TJPI e TRE-PI firmam parceria para otimizar processos e serviços

Durante o encontro, o TRE-PI teve a oportunidade de conhecer as ferramentas já implementadas pelo TJPI, especialmente no que se refere à organização de dados.

Justiça itinerante do TJ-PI leva serviços gratuitos à população de União

A iniciativa disponibiliza serviços como atualização de registros civis, solicitação de documentos pessoais, reconhecimento voluntário de paternidade, divórcio consensual, suprimento de óbito e reconhecimento de união

MPPI e Simplício Mendes unem forças para aprimorar ações sanitárias e ambientais

O encontro teve como foco o planejamento de ações para fortalecer a vigilância sanitária, epidemiológica e a fiscalização ambiental no município.

STF limita acúmulo de auxílio suplementar com aposentadoria por invalidez

A decisão foi tomada no Tema 599, com repercussão geral, e acompanhou o voto do ministro Dias Toffoli.

Novas regras de aposentadoria entram em vigor em 2025; veja o que muda

Com a implementação das novas normas, os trabalhadores precisarão se atentar às exigências atualizadas para planejar sua aposentadoria.