23 de outubro de 2025 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETORA DE CONTEÚDO
O promotor Vando Marques ressaltou a diversidade e a relevância dos artigos publicados nesta edição.
A procuradora ressaltou a reformulação do conselho editorial da Revista Eletrônica do MPPI, agora composto por mestres e doutores de diversas regiões do Brasil.
Três vitórias judiciais marcam um avanço significativo na proteção das prerrogativas da advocacia piauiense.
O tempo de prisão poderá ser ampliado caso a vítima seja mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.
A decisão da Corte pode definir novos parâmetros para a interpretação da regra em governos municipais, estaduais e federal.
O tema ganhou destaque após o ministro Flávio Dino suspender pagamentos e exigir mais transparência nesses repasses.
A medida, que entrará em vigor em 120 dias, tem como objetivo regulamentar o desenvolvimento, o uso e a auditoria de sistemas de IA nos tribunais
Essa ação terá como foco principal a priorização de processos antigos e casos de feminicídio, buscando dar uma resposta mais rápida e eficaz a esses casos.
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